Fonte: Folha de São Paulo 26/02/09
O governo federal criou uma comissão para agilizar a revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, começando pelos emitidos pela Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), de Cuba.
O procedimento é necessário para o profissional que quer exercer medicina no Brasil. A revalidação é feita por universidades públicas brasileiras.
Hoje, a revalidação varia segundo a universidade que faz a análise, o que faz com que não haja padronização dos exames e das taxas, diz Ana Estela Haddad, diretora do departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Formarão o grupo membros dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, de universidades federais e especialistas em educação médica.
O projeto-piloto adotado em relação à Elam cria, em conjunto com 16 universidades públicas brasileiras, uma matriz curricular com as habilidades e competências exigidas para quem quer ser médico no país. Ela subsidiará a análise da revalidação de diplomas de todos os alunos da Elam, em bloco. Hoje, a análise é individual.
A partir da matriz curricular, foi elaborado um plano de estudos para os alunos da Elam, que, em maio, passarão por uma avaliação executada pelo Inep, ligado ao MEC e responsável por provas como o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), aplicado aos universitários formados em universidade brasileira.
O projeto-piloto será avaliado pela comissão e, dependendo do resultado, estendido às outras instituições estrangeiras. A escolha de Cuba, afirma o governo, deu-se porque já há acordo de cooperação com a ilha e porque houve grande fluxo de alunos brasileiros para a escola a partir do fim da década de 1990.
No Brasil, apenas 3% a 4% dos profissionais da área médica se formaram no exterior -na Inglaterra, são 30%, afirma Ana Haddad.
O Conselho Federal de Medicina critica o acordo internacional de 2006 por ver nele um privilégio à instituição cubana, que não contemplaria as diretrizes curriculares brasileiras. A reportagem não conseguiu encontrar ontem nenhum membro da entidade para comentar as propostas da comissão interministerial.
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